Assunto importante para debatermos na próxima semana em sala de aula! Quem topa?
25/07/2014
Guaranis protestam contra ameaça de reintegração de posse em aldeia de São Paulo
Cerca de 200 indígenas realizaram um ato em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal, na capital paulista, em que exigiram também a demarcação de suas terras
Por Igor Ojeda
“Demarcação contra a reintegração de posse” é a solução que indígenas do povo guarani-mbya da Grande São Paulo cobram do poder público para que tenham o direito sobre suas terras garantido.
Em ato realizado na tarde desta sexta-feira, 25, em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), na capital paulista, eles chamaram a atenção para o pedido de reintegração de posse na Justiça da terra onde está localizada a aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá, Zona Norte de São Paulo. O prazo para o cumprimento da decisão vence no dia 27, domingo, mas está temporariamente suspensa pela Justiça federal. Para os guarani, caso a medida seja concretizada, a consequência seria uma “grave crise social” para os mais de 500 habitantes locais.
Indígenas guarani protestam em frente ao TRF, em São Paulo. Fotos: Comissão Guarani Yvyrupa/Divulgação
Tekoa Pyau fica próxima à Terra Indígena Jaraguá, a menor do país: 1,7 hectare de terra, área equivalente a menos de dois campos de futebol. Como forma de aliviar a situação, os indígenas aguardam a demarcação desse território, cuja extensão aumentaria para 532 hectares. Para isso, é necessária a emissão, pelo Ministério da Justiça, da Portaria Declaratória referente à terra.
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são considerados nulos e extintos. Assim, a emissão da Portaria anularia o pedido de reintegração. Os indígenas exigem também a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada entre a Zona Sul de São Paulo e o município de São Bernardo do Campo. (Leia aqui reportagem especial sobre a luta dos guarani de São Paulo por sua terras)
Segundo os organizadores do ato, cerca de 200 guarani dançaram, cantaram e rezaram diante da sede do TRF em São Paulo. Desenhos feitos por crianças indígenas foram protocolados no tribunal. O objetivo foi sensibilizar o judiciário para que a reintegração de posse não seja executada. “Esperamos que vendo as nossas crianças cantando, nossos guerreiros dançando xondaro, e nossos pajés rezando em frente ao seu escritório, o juiz da 2ª instância não pense como esse que quis nos exterminar e determine nossa permanência em nossa terra tradicional”, diz o manifesto divulgado por eles.
Desenho de criança guarani enviada ao desembargador do TRF
A manifestação integra a Campanha Resistência Guarani SP, lançada em abril deste ano com a ocupação do Pátio do Colégio, no Centro da capital paulista. A iniciativa visa justamente pressionar o Ministério da Justiça e o ministro José Eduardo Cardozo a emitir as Portarias Declaratórias. (Leia aqui a cobertura completa sobre a ocupação)
Reintegração
A decisão de reintegração de posse da área onde fica a aldeia Tekoa Pyau foi emitida em primeira instância no final de 2013 pelo juiz Clécio Braschi, da Justiça federal de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) apelaram da decisão, mas há pouco mais de um mês o juiz estipulou o prazo de 27 de julho para a saída pacífica dos habitantes da aldeia. Um recurso foi então apresentado pela Funai ao TRF de São Paulo, para que a medida não tivesse feito enquanto o tribunal não julgasse o mérito das apelações. No dia 11, o juiz substituto Alessandro Diaferia suspendeu temporariamente os efeitos da decisão de reintegração de posse. A determinação será avaliada pelo desembargador André Nekatschalow, relator do caso.
Em carta a Nekatschalow, protocolada no TRF nesta sexta-feira juntamente com os desenhos, os indígenas pedem que ele mantenha a suspensão. “Para viver com dignidade precisamos da garantia das áreas da aldeia Tekoa Pyau, que foi atingida por essa sentença, e de toda a área que compõe a Terra Indígena Jaraguá, com 532 ha, já reconhecida pela FUNAI. O desenho das nossas crianças expressa o apego pela aldeia do Tekoa Pyau e o nosso vínculo indissolúvel com a nossa terra tradicional. Não temos outro lugar pra ir.”
Indígenas querem que ministro da Justiça assina as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas na Grande São Paulo
Fonte: Reporter Brasil
