26 de out. de 2020

Ditadura Civil-Militar no Brasil


Durante o mês de Julho vimos rapidamente a relação entre ditadura e tortura, seguindo o Trilha de Aprendizagens Vol. 1, mas não pudemos aprender em detalhes como foi o período da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Chegou o momento então, de compreendermos melhor esse período.

Esta atividade deve ser realizada pelo Google Sala de Aula. Se ainda não acesso, clique aqui.

Nesta atividade vocês devem:

  1. Acessar o Formulário “Ditadura Civil-Militar no Brasil”.
  2. Assistir aos vídeos, analisar os documentos e responder às questões.
  3. Marcar a atividade como concluída.


Orientações:

  • Esta atividade não possui rubrica, a pontuação aparece ao lado de cada questão.
  • O formulário possui três vídeos curtos, com três perguntas referentes a cada vídeo. Leia a pergunta antes de assistir ao vídeo, assim você sabe em que partes prestar maior atenção.
  • A pontuação que aparece ao final do formulário não inclui a questão 9 (dissertativa), que necessita da minha correção pessoal. Portanto, a pontuação máxima que pode aparecer pra você é 8. Se não estiver satisfeito(a) com a pontuação você pode refazer a atividade (máximo de 3 tentativas).
  • Os materiais bônus não são obrigatórios, eles servem para ampliar e aprofundar sua visão sobre o assunto.
  • A data de entrega da atividade serve apenas para ajudá-los em sua organização. Esta atividade será aceita normalmente, mesmo após o prazo ter expirado, sem qualquer redução da nota.
  • Em caso de dúvidas, envie comentário particular ou participe do Tira-Dúvidas pelo Google Meet (todas as terças-feiras, das 10h às 11h - Link Permanente no Mural de História).


Materiais de Apoio:


Vídeos da Fundação Vladimir Herzog:

1. A ditadura se instala (1964 - 1968)


2. A ditadura aterroriza (1969-1975)


3. A ditadura não se sustenta (1976 - 1985)



Texto do AI-5:

"ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, [...] Resolve editar o seguinte ATO INSTITUCIONAL.

[...]

Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

[...]

Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.        

[...]

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

[...]"

Disponível na íntegra em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm> Acesso em 22 out. 2020 às 09h13.


Matéria da DW:

"Fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5 gera indignação em Brasília

Líderes políticos e entidades da sociedade civil condenaram nesta quinta-feira (31/10) a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de se instaurar um "novo AI-5" no país em caso de radicalização da esquerda brasileira.

A declaração foi feita em entrevista concedida à jornalista Leda Nagle no início da semana, e publicada mais cedo nesta quinta-feira no canal dela no YouTube.

'Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares', afirmou Eduardo.

'Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada', completou o filho do presidente Jair Bolsonaro."

[...]

Matéria na íntegra disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/fala-de-eduardo-bolsonaro-sobre-ai-5-gera-indigna%C3%A7%C3%A3o-em-bras%C3%ADlia/a-51077897> Acesso em 22 out. 2020 às 09h18.


Locais de Memória





Materiais Bônus:


Fichamento “História do Brasil por Bóris Fausto - Regime Militar”.

Linha do Tempo do Memorial da Democracia.

Memórias da Ditadura - Indígenas.

Músicas de Protesto: Tenho Mais Discos que Amigos e UNASP .


Vídeo: Greg News - Ideologia de General. Canal HBO Brasil no Youtube.